A marca é minha ou do meu sócio? Saiba tudo sobre a propriedade da marca!

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Uma dúvida bastante frequente entre empreendedores na hora de constituir uma sociedade é referente ao registro de marca: se eu já tenho uma marca, quando abro uma empresa em sociedade, a marca é minha ou do meu sócio também? E, se eu tenho uma marca em parceria com o meu sócio, o que acontece com a propriedade quando a sociedade é desfeita?

Conheça tudo sobre o assunto em nosso post de hoje. Vamos lá!

A marca é minha ou do meu sócio?

A “confusão” sobre o que pertence a cada sócio muitas vezes é a origem de muitos conflitos internos que chegam a destruir empresas promissoras. Por isso, saber sobre o tema é relevante, pois pode evitar tais desavenças pessoais e também os possíveis problemas legais gerados pela questão.

Mas, afinal de contas, a marca é de quem?

No caso de a marca ter sido registrada em seu nome, como pessoa física, antes da criação da sociedade, ela pertence a você. Explicando melhor:

Você é o dono (titular) da marca porque a registrou enquanto pessoa física. Estando em sociedade, a empresa é uma pessoa jurídica e seu patrimônio não se confunde com o do seu sócio. Por isso, ainda que a empresa use a marca, a titularidade desta permanece com a pessoa física que a registrou, ou seja, você, todavia, todas essas questões devem ficar muito claras no contrato social ou em contrato específico.

Empresas, assim como pessoas, podem possuir marcas, contratos, registros, dívidas, entre diversos outros tipos de obrigações jurídicas, mas essas obrigações não se confundem com a dos sócios.

Marca do sócio x marca da empresa

No caso exposto acima, a empresa irá utilizar uma marca que não é dela, mas de uma pessoa física (aqui, o sócio, você), o que não é recomendável. O ideal é que o sócio transfira a titularidade da marca para a empresa ou faça um contrato de licença de uso da marca com a empresa. Entendendo os detalhes:

  •       no caso da transferência de titularidade (do sócio para a sociedade), a empresa passará a ser a titular da marca, então ela passará a integrar o patrimônio da empresa e deixará de pertencer ao sócio;
  •       no caso de a titularidade continuar sendo do sócio que a registrou, o sócio permanecerá como proprietário, mas a relação jurídica foi estruturada para que a empresa possa utilizar a marca sem riscos através de contrato.

Nos dois casos, o uso da marca estará legalizado. Todos os sócios devem conhecer seus direitos e deveres em relação a ela, o que diminui a possibilidade de desentendimentos e discussões evitáveis.

Meu ex-sócio registrou minha marca — e agora?

Quando uma sociedade empresarial chega ao fim, todos os seus ativos são apurados, valorados e divididos de acordo com as quotas que cada sócio possui – essas estabelecidas no contrato social. As marcas, assim como os demais ativos intelectuais (patentes, desenhos industriais etc.), fazem parte desses ativos.

Caso a marca tenha sido registrada pela empresa, não há com o que se preocupar: a marca, neste caso, pertence à organização. Porém, se seu sócio registrou a marca como pessoa física e a sociedade foi desfeita, é preciso atenção.

Se a marca que era explorada pela empresa tinha como seu titular o ex-sócio e em nenhum momento houve qualquer tipo de regularização ou formalização dessa relação, será essa a pessoa que continuará sendo a dona da marca. Na verdade, nesse caso não há que se falar em “quem fica com a marca”, já que ela sempre pertenceu a seu titular, tendo sido explorada pela empresa em razão de um contrato verbal de autorização de uso: uma espécie de licença.

Portanto, o ideal é se atentar à questão no momento da formalização da sociedade. É preciso que ambas as partes entrem em acordo sobre a titularidade da marca, transferindo-a para a empresa (e, portanto, mantendo-a sob propriedade da empresa mesmo se a sociedade for desfeita) ou mantendo a propriedade para o sócio que a registrou (e, se a sociedade for desfeita, a empresa não poderá mais utilizar a marca sem autorização do titular).

Gostou de saber mais sobre a propriedade da marca? Ainda tem alguma dúvida? Conte pra gente nos comentários!

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