Classes de Marcas: o que é isso?
Para garantir toda a proteção de que uma marca precisa, várias informações precisam ser registradas junto ao nome e ao logotipo escolhidos. Uma das informações essenciais que precisam entrar na conta são as classes de marcas.
Identificar corretamente a classe de uma marca é necessário para ter sucesso no pedido de registrado. Depois de registrada, a classe também protege a marca contra concorrências desleais.
Quer conhecer o que são classes de marcas e como utilizá-las a seu favor? Conhecer mais sobre o registro da classe ajuda a criar uma marca valiosa. Acompanhe as orientações que A Capelatto reuniu para você neste post!
O que são classes de marcas?
As classes são classificações que enquadram uma marca dentro de um ou mais subgrupos de produtos ou serviços. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) faz uso das classes estabelecidas em normativas da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL).
De acordo com as recentes alterações da Classificação, feitas em 2017, existem 45 classificações, sendo:
- Classes 1 a 34: produtos;
- Classes 35 a 45: serviços.
Essas classes são frequentemente revistas, e novas classificações são adicionadas. Dentro de cada classe, existem códigos direcionados especificamente para o tipo de produto ou serviço que define a atuação de sua marca.
Por exemplo: a classe de número 25 abrange a empresas de “vestuário, calçados e chapelaria”. Como subprodutos dessas empresas podemos citar bermudas (de identificação número 250063), bonés (sob o número 250012) e vestuário de malha (com o código 250071).
Qual a importância da classe para criar uma marca valiosa?
A escolha de um nome ou logo específico para sua empresa serve para identificar seus produtos e serviços. Assim, o cliente reconhecer sua marca pela insígnia.
Quando uma outra empresa se apresenta ao mercado com um nome ou logotipo muito semelhantes ao seu, o consumidor pode ser induzido ao erro.
Na Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), no art. 124, está indicada a proibição do registro de marca que possa gerar confusão ou associação com marca alheia — quando se refere ao mesmo tipo de produto ou serviço. A proibição vale para todo o Brasil e também em outros países com os quais está estabelecido o acordo de reciprocidade de tratamento.
Por isso, a classificação correta da marca é essencial para evitar que, futuramente, outra empresa parecida ou igual se registre na mesma classe. Isso poderia colocar em circulação um produto ou um serviço passível de ser confundido com o seu.
Além disso, a marca perde sua força e autoridade quando há outras empresas fazendo uso de nomes ou logotipos muito semelhantes aos seus. Se seu objetivo é construir uma marca valiosa, conhecer sobre as classes e apostar naquelas que definem sua atuação é uma necessidade.
Qual o risco de não escolher a classe de marca certa?
Quando a empresa não registra a classe de marca correta, fica sujeita a ter o pedido de registro indeferido.
Depois, há também a chance de perder autoridade no mercado se sua marca estiver registrada em apenas uma classe quando, na verdade, deveria estar inscrita em mais de uma categoria. Se seu negócio oferece um mix abrangente de produtos e serviços, é importante registrá-lo em todas as classes em que a empresa cabe.
Caso o registro seja pedido para apenas uma classificação e a sua marca comercialize produtos e serviços em outras classes, a proteção não é garantida.
Como identificar a classe de marca ideal?
1. Pesquise bastante
Faça uma pesquisa detalhada de classes possíveis para o registro. Há desde classes mais amplas até as mais específicas. Então, antes de escolher a classe ideal, faça pesquisas para garantir que não há outras segmentações que descrevem melhor seus produtos ou serviços.
2. Escolha mais de uma classe
Não fique com o pé atrás se achar que precisa de duas ou mais classificações para sua marca! Seja o mais abrangente que puder, pensando em todos os produtos e serviços ofertados pela empresa.
O gasto do trâmite será maior, já que cada pedido aceita a indicação de apenas uma classe. Você precisará efetuar vários pedidos de registros, um para cada classe escolhida. A Capelatto dá a dica: é melhor investir mais e escolher as classes adequadas do que correr o risco de, futuramente, perder autoridade no mercado.
3. Tenha perspectivas a longo prazo
Hoje, sua empresa pode ter atuação específica. No entanto, se há possibilidade de expandir as atuações no futuro, que tal se antecipar? Se você considera abrir o leque de produtos e serviços, registre desde já sua marca nas classes pretendidas.
Realizar um registro amplo elimina as chances de que outra empresa utilize nome ou logo semelhantes aos seus. Ao se antecipar, a marca garante seu nome naquelas fatias de mercado especificadas e ainda ganha tempo, não precisando passar por novos pedidos de registro que gerarão espera.
Pronto! Agora você tem todas as informações essenciais sobre classes de marcas. Se seu objetivo é criar uma marca valiosa, leia também sobre o plágio e como evitá-lo. É só clicar aqui!
