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Entenda o que é Patente e saiba como fazer o registro junto ao INPI

Publicado em: 02/06/2017

Patente

Complexidade do tema e burocracia podem ser entraves para garantir o registro de patente fugir da concorrência desleal

 

Saiba como fazer o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial

 

Ao desenvolver uma inovação para o mercado, é natural que apareçam preocupações quanto ao seu desenho

industrial. Por conta disso, os empreendedores devem se atentar ao registro de patente. Há um órgão nacional

que cria uma proteção jurídica para prevenir possíveis imitações da concorrência, e empresas especializadas

podem auxiliar com toda a documentação necessária e garantir o registro.

 

“Patente é uma invenção que, necessariamente, tem que ter uma aplicação industrial”, simplifica a Dra. Dolly

dos Santos Outeiral, coordenadora jurídica do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Inovações. É possível registrar

uma patente de inovação, que engloba atividades inovadoras aplicáveis na indústria, e de modelo de utilidade,

com melhora funcional de algo que já existe, a ponto de tornar o produto diferente e melhor do que existia até

então no mercado.

 

No entanto, a Dra. Dolly alerta: “ a Lei de Propriedade Industrial (LPI) não defende quem ‘dorme no ponto’ ”.

É preciso buscar o registro de patente antes de colocar a inovação no mercado – mesmo que a concessão possa

levar anos para sair, o encaminhamento da documentação já é uma garantia para o empreendedor. “Por exemplo,

se eu expuser meu produto inventivo antes de buscar o registro com o INPI, ele pode vir a se tornar de domínio

público, abrindo espaço para a concorrência desenvolver algo similar e entrar no mesmo mercado. Tudo dentro

da legalidade”, avalia a Dra. Dolly.

 

“O registro de patente é essencial para proteger o empreendedor e o futuro de seus negócios, reduzindo a

concorrência desleal”, avalia o presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Inovações, Valdomiro Soares.

Há um processo burocrático, com a exigência de uma série de documentos, onde uma falha pode significar a

recusa do privilégio. Recomenda-se buscar empresas especializadas em realizar esse processo com o INPI,

afastando o risco de não receber a patente.

 

 

Patente

 

Confira algumas dicas:

 

O que é Patente e como fazer o registro

 

– Verifique se seu desenho industrial preenche os requisitos estabelecidos na Lei de Propriedade Industrial,

nº 9.279/96. No caso de patente de inovação, precisa de algo inventivo com aplicação industrial. No modelo

de utilidade, é preciso apresentar uma melhoria funcional do ponto de vista técnico de algo já existente,

algo mais avançado do que há no mercado atualmente.

 

– Faça um laudo de viabilidade de patente, onde é feita a checagem se já há algo similar registrado no INPI.

Neste caso, o recomendado é procurar empresas especializadas, como o Grupo Marpa, para apresentar um

laudo técnico mais preciso, que traga mais garantias para a efetividade do registro.

 

 

Fonte: Portal Intelectual / Segs

 

 

 

O que é Patente e como fazer o registro

 

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Comentários

admin

Agradecemos por nos acompanhar!


Paula Soares

Ótimo conteúdo


Sonia Silva

Simplesmente AMEI o conteudo desse site! Estão de parabéns, já até deixei na aba de favoritos aqui D


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Quanta informação nesse site. Parabéns pelo conteúdo. Sucesso


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muito chique


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Ola excelente informacoes, tenho uma holding de empresas e preciso registrar a marca, irei entrar em contato.


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Gostei muito do artigo!


janete

muito bom o seu arigo


Edgar

Interessante.