O que é plágio e como se proteger?

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Abrir um negócio no Brasil é, para muitos empreendedores, motivo de preocupação com burocracias. Além da necessidade de alvarás e de pagamento de taxas a diversos órgãos, você também precisa pensar em seu diferencial competitivo para conquistar os clientes, afinal, são os consumidores que garantirão o sucesso do seu empreendimento.

Em meio a todos os processos necessários para um negócio dar certo no mercado, talvez você não tenha ainda parado para pensar que o nome, a marca e a identidade visual de sua empresa também precisam de atenção. Por isso, neste post, explicamos o que é plágio e como se proteger dele. Acompanhe!

O que é plágio?

O plágio pode ocorrer de duas formas: a primeira é quando se alega a autoria de conteúdos criados por terceiros e a segunda é criando algo que é muito parecido com alguma ideia comercial já vigente no mercado. No segundo caso, a única situação em que o crime não fica caracterizado é se houver autorização do autor do conteúdo original ou se a reprodução envolver o pagamento de direitos autorais.

Qualquer tipo de propriedade intelectual pode ser plagiada: seja ela música, livro, teorias, nomes, marcas e identidades visuais. O caso pode se tornar consideravelmente mais grave caso o alvo de plágio seja uma marca ou uma criação chamada de patente. Já pensou no quanto isso pode custar para uma empresa?

Pense se você cria uma atualização para o seu nicho de mercado. Uma invenção que modifica o modo como sua empresa trabalha e que, futuramente, pode impactar positivamente as atividades de todo o setor. Criativo e único, certo?

Mas e se uma empresa concorrente lança sua ideia no mercado e começa a capitalizar em cima desse plágio? A situação seria, no mínimo, desagradável. No entanto, se você não tem como provar a propriedade sobre sua ideia, suas perdas podem ser devastadoras.

Como se proteger?

O primeiro passo para se proteger de plágio é registrar sua marca ou patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este é o órgão responsável por proteger a identidade visual e o fonema do nome de sua empresa. Além disso, as inovações industrializáveis também são protegidas, como patente, frente ao órgão.

Fazem parte da identidade visual o logotipo, a forma da escrita do nome da marca (chamada de lettering pelos profissionais do ramo) e até figuras que ilustrem a empresa, como as mascotes. O registro é feito frente ao INPI pelo proprietário da marca.

Para registrar seu produto ou serviço, é preciso escolher em qual categoria ele se encaixa. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial disponibiliza uma lista com 45 opções.

Caso haja uma marca com nome idêntico ou muito semelhante registrada em outra categoria de serviços, não é tido como plágio. No entanto, se elas dividem a mesma classe, é preciso repensar o nome.

Ah, e mais uma dica: ao levar sua marca para o exterior, será necessário realizar o registro no órgão análogo. Evitando, assim, casos de plágio em outros países.

Como comprovar o plágio?

Se você resguarda sua marca ou patente protegendo-a no INPI, dificilmente outra marca também registrada poderá plagiar a sua, já que duas marcas não podem ser registradas na mesma categoria com o mesmo nome. Mas, em caso de problemas, é preciso reportar o ocorrido e buscar ajuda profissional. Contrate uma consultoria e conte com um advogado especializado para ajudar no processo legal.

É possível tentar um contato informal e amigável com a empresa que cometeu o plágio. No entanto, infelizmente, a maioria dos casos de plágio acabam frente à Justiça. Ocorrendo o processo, um perito será convocado para identificar as similaridades e o juiz será o responsável por categorizar o plágio. O juiz pode, ainda, determinar o pagamento de indenização à empresa que sofreu plágio.

Como a consultoria ajuda a evitar plágio?

É muito importante contar com a ajuda de uma consultoria de profissionais especializados em cuidar do registro de seu negócio. São eles que poderão tomar cuidar registro de sua marca ou patente, evitando que ela se torne um plágio total ou parcial da criação de outra empresa.

Mesmo que você já esteja sofrendo ou movendo uma ação por conta de plágio, a consultoria continua sendo útil. Se a sua marca sofreu o plágio, a consultoria dará as melhores orientações sobre seu direito e poderá recomendar advogados especializados no assunto.

Caso você tenha acidentalmente plagiado outra empresa, a consultoria oferecerá suporte para lidar com a empresa lesada, buscando o acordo. Além disso, a consultoria ajudará na criação e registro de uma nova marca, evitando que esse chato episódio se repita.

Você pode achar que é complicado lidar com o assunto, mas, quando sua marca estiver formalizada e suas patentes registradas, você perceberá como o processo é fundamental para a expansão da empresa. Sem nome, marca e identidade visual definida e sem busca constante por inovação, é fácil que a empresa seja desvalorizada diante das concorrentes.

Se você ainda tem dúvidas sobre o que é plágio e quer mais informações para se proteger, deixe um comentário. A Capelatto dará todas as orientações necessárias.

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