O que significa INPI e qual é a sua função?

 em Categoria Exemplo 4

Se você já possui ou se tem interesse criar uma marca, com certeza precisará saber o que significa INPI. No mercado, você já deve ter ouvido essa sigla sendo usada por especialistas em registro, advogados, colegas de trabalho ou donos de empresas. Saiba que é muito importante fazer uso dos serviços desse órgão, principalmente quando o assunto é proteger suas inovações.

Provavelmente, os empresários que detêm a posse de grandes marcas buscaram as mesmas informações que você, visto que conhecer o INPI é um dos passos primordiais para o sucesso. Se você não sabe do que se trata essa sigla, fique tranquilo: neste post, A Capelatto traz tudo o que você deve saber sobre o INPI, e porque esse conhecimento é indispensável. Confira abaixo!

O que significa INPI e o que ele faz?

INPI significa Instituto Nacional da Propriedade Industrial. É a nomenclatura para um órgão do governo federal responsável pela concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual aqui no Brasil.

As funções primordiais do instituto são a proteção aos registros concedidos, assim como o estímulo ao surgimento de novas identidades, soluções técnicas e inovadoras. Todos os produtos intelectuais que estiverem catalogados no INPI estarão regidos por suas normas. Os principais serviços realizados pelo órgão são relacionados ao registro e concessão para uso de:

  • marca;
  • desenhos industriais;
  • topografia;
  • softwares de computador;
  • indicações geográficas.

O INPI também cede uso de patentes, averbações de contratos no ramo de franquias e também atua na transferência de tecnologias.

Qual é a história do INPI?

Para entender melhor o intuito INPI, é necessário conhecer como aconteceu seu surgimento e como foi a evolução da propriedade intelectual em terras brasileira. Acompanhe a seguir o resumo que A Capelatto preparou, listando os eventos históricos mais importantes sobre o órgão público.

Primeiras normas

O Brasil Império já havia definido regulamentações sobre a propriedade industrial. Mas só em 1923 o presidente na época criou a Diretoria-Geral da Propriedade Industrial, referida pela sigla DGPI.

No entanto, esse órgão ainda não era o bastante para saciar a necessidade de proteção da propriedade intelectual. Por isso, em 1933, o DGPI foi substituído pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial, dessa vez referido pela sigla DNPI, que reprimia concorrências desleais.

Anos 70

Na década de 1970, com a ascensão de novas tecnologias e invenções, o DNPI deu lugar ao INPI. A troca do instituto ocorreu para garantir a possibilidade de transferência de tecnologia.

E não parou por aí: também foi criada a Revista da Propriedade Industrial, chamada RPI. Existente até hoje no modelo de revista por assinatura, ela fornece informações relevantes sobre as inovações em nosso país.

Anos 80 e 90

Chegou a era da internet residencial e o INPI começa a se modernizar, adotando uma área para registros em informática. Também foi iniciada a produção da Revista Panorama da Tecnologia e foi implantada uma rede interna com seus servidores.

Em 1996 nasceu a Lei da Propriedade Industrial, trazendo a obrigatoriedade de registrar indicações geográficas e desenhos industriais.

Hoje

Chegados os 2000, o INPI passou a receber diversos recursos e, graças a isso, conseguiu seu próprio domínio virtual e a realizar suas atividades de maneira completamente digital. Com isso, registrar marcas e patentes se tornou mais fácil e rápido.

Agora que você sabe quais são as atribuições do INPI, conhece sua história e função, sua empresa está preparada para iniciar o registro de marca, já que a formalização do registro é essencial para o sucesso. Quer saber ainda mais sobre como fazer seu registro? Leia sobre marcas valiosas clicando aqui!

Postagens Recentes

Deixe um Comentário

Marca Registrada