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Posso registrar marca de personagem e história em quadrinho?

Publicado em: 22/10/2018

Posso registrar marca de personagem e história em quadrinho?

Posso registrar marca de personagem e história em quadrinho? Essa é a pergunta deste

artigo que trazemos essa semana. É comum na hora de escolher o nome da marca, ficarmos na dúvida

de qual nome usar.

 

E aí vários nomes nos vêm a cabeça. Alguns de personagens que gostamos, de filmes, ou até mesmo dos quadrinhos.

Mas é possível registrar como marca o nome de um personagem?

 

Essa dúvida é bastante interessante e pode gerar bastante discussão, já que é muito relevante para quem pretende vender produtos

que possam ter direitos autorais, como kits para festas,  estampas de roupas, acessórios, etc.

 

Embora isso seja algo muito comum de se ver por aí, é preciso entender que algumas situações podem ser  consideradas ilegais.

Você pode vender produtos com desenhos e frases de filmes, e vamos  explicar se é possível registrar como marca o nome de um personagem. Continue lendo.

 

                O que são direitos autorais? Posso registrar marca de personagem e história em quadrinho

 

Direito autoral está ligado a denominação que se usa, para referenciar os direitos de autores sobre suas obras, sejam elas intelectuais,

literárias, artísticas ou científicas, ou seja, tudo aquilo que for fruto da criação do espírito.

 

Esse direito é garantido pela Lei 9.610/98, que protege todas as relações do criador, e garante o direito exclusivo  seja

para pessoa física ou jurídica.

Somente o criador, pode autorizar ou não que terceiros usam o que é seu por direito, por isso sempre nos deparamos com a

pergunta Posso registrar marca de personagem e história em quadrinho?“.

 

É válido ressaltar que uma obra não precisa necessariamente estar registrada para que seus direitos estejam protegidos, caso haja

reprodução de uma obra sem autorização prévia, quem fez a cópia está violando normas  de direitos autorais. Portanto, pode vir a responder por um processo na justiça.

 

A maioria das pessoas que pensa em registrar como marca o nome de um personagem, pensa se realmente vale a pena replicar  algo que viole os direitos autorais de alguém.

 

O que a maioria das pessoas não sabe é que vender produtos com personagens famosos aumenta a aceitação do público.

Todavia, o autor e criador do personagem, ou filme, leva anos até criar algo que seja reconhecido. Solicite autorização para usar.

Reproduzir sem dar os devidos direitos ou créditos ao trabalho do colega, além de ser deselegante também é ilegal.

 

                  Domínio público

 

Quem vai querer arriscar pagar uma multa altíssima, correndo o risco de falir sua empresa, por causa disso. Sem contar na má fama que seu negócio irá carregar, se a empresa que detém os direitos autorais resolver processar.

 

Se pararmos para pensar, “burlar” os direitos autorais não faz muito sentido, se você corre todos esses riscos. Até mesmo porque é possível registrar como marca o nome de um personagem de maneira tranquila, segura e legal.

 

Uma dessas formas é usar os personagens que já tenham caído em domínio público, e o conselho é sempre se perguntar Posso registrar marca de personagem e história em quadrinho

Para uma obra cair em domínio público leva 70 anos e sua contagem é feita a partir de sua criação.  E quando esses personagens caem em domínio público, podem ser usados sem nenhum problema. Todavia, é preciso fazer um levantamento criterioso para certificar que realmente aquela obra está de domínio público.

 

                Como se licenciar para registrar nomes de personagens?

 

Os filmes mais novos, e personagens que estão mais em alta nas mídias, ainda estão protegidos pelos direitos autorais.

Principalmente os que pertencem a grandes estúdios e que possuam representantes no Brasil. Sendo assim, o caminho mais fácil, para não correr riscos, é fazer da forma correta. 

 

Para registrar como marca o nome de um personagem, você pode ir atrás de licenciadores, ou agentes de marcas e personagens.

 

Eles fazem o contato e adquirem o direito para que você possa reproduzir os seus produtos, ou registrar a marca sem maiores problemas,

mas, não esqueça de se fazer a seguinte pergunta Posso registrar marca de personagem e história em quadrinho?

Márcia Araújo da Silva

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Comentários

admin

Agradecemos por nos acompanhar!


Paula Soares

Ótimo conteúdo


Sonia Silva

Simplesmente AMEI o conteudo desse site! Estão de parabéns, já até deixei na aba de favoritos aqui D


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Quanta informação nesse site. Parabéns pelo conteúdo. Sucesso


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muito chique


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Muito bom seu site. Conteudo de valor. Me ajudou bastante.


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Achei interessante esse artigo Parabéns!!!


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Gostei.


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oi gente gostei muito desse site, parabéns pelo trabalho. ;)


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Eu adorei esse site. Muito conteudo de qualidade. Parabens


Ronaldo

Bacana.


A Capelatto Marcas e Patentes

Agradecemos pela interação. Estamos a disposição.


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Ola excelente informacoes, tenho uma holding de empresas e preciso registrar a marca, irei entrar em contato.


Patricia Alves

Gostei muito do artigo!


janete

muito bom o seu arigo


Edgar

Interessante.