(41) 3149-8444 | 9 8754-6006

Posso registrar uma marca no INPI?

Publicado em: 05/09/2018

Marcia Araujo da SIlva

Ainda não abri minha empresa posso registrar uma marcaQuando o assunto é registrar uma marca, várias ideias nos passam pela cabeça, mas a principal delas é de que são somente empresas que podem registrar uma marca, seja ela prestadora de serviços, ou um comércio de produtos. Porém, a grande maioria das pessoas não sabe é que uma pessoa física também pode registrar uma marca.

Para uma empresa solicitar e registrar uma marca, é preciso ter CNPJ. A princípio esse é o primeiro ponto de partida de ter uma empresa, no modo lícito para qualquer que seja a sua atividade.  Portanto, não é permitido registrar uma marca para uma empresa que ainda não foi aberta. Porém, se você for uma pessoa física, um profissional liberal ou prestador de serviço que não possui CNPJ, é possível sim.

Registrar uma marca como pessoa física

O detentor do registro, ou seja, quem solicita o registro da marca, pode licenciar terceiros, mas o solicitante é que sempre será o dono da marca. Nesse caso, se a intenção é registrar uma marca e depois abrir uma empresa, o ideal é esperar que a empresa seja aberta, para registrar uma marca em seu próprio CNPJ. E sempre fica o questionamento “posso registrar uma marca no INPI”?

Mas fica válido, que pessoas físicas podem registrar marcas em seu nome. Mas sempre há esse dilema, pois se a marca for usada como pessoa jurídica mais tarde, pode haver um problema na hora de comprovar o uso efetivo da marca.

Perante a lei é possível registrar uma marca sem o CNPJ?

Existe uma lei que regulamenta os registros de marcas para o titular quando ele compra o exercício lícito do seu negócio. Dentro desse conceito, as dúvidas são eliminadas e basta avaliar se a atividade em questão pode ser realizada por uma pessoa física, se for possível, então é válido, o que termina sempre havendo o questionamento “posso registrar uma marca no INPI”?.

Por exemplo, se você é publicitário, ou designer, produtor de eventos, dentista, médico, etc., essas são atividades que podem ser feitas por pessoa física. Agora se você possui um ateliê pequeno, também pode ser possível, desde que ele não seja uma confecção ou fábrica.

Nos casos de profissões que são regulamentadas, é mais fácil, sendo assim, advogados pode registrar uma marca para serviços de advocacia, dentistas, médicos, arquitetos e engenheiros para prestar serviços de engenharia e arquitetura, etc.

Em caso de lojas virtuais

Para deixar o exercício da atividade legalizado, de acordo com o que diz a legislação, um comércio precisa ter um CNPJ, ou seja, uma inscrição estadual que o transforme em uma empresa. Isso é válido também para sites que oferecem compras coletivas, lojas online e similares, essas são atividades que só empresas podem ter registros, que também existem questionamentos “posso registrar uma marca no INPI”?.

Muitas pessoas se questionam sobre essa diferença de nomes de pessoas físicas com registros em classes diversas que só quem tem CNPJ pode ter, mas a Lei diz o seguinte:

  • Lei 9.279 – art. 165 – é nulo o registro que for concedido em desacordo com essa lei.
  • Parágrafo único – A anulação do registro pode ser total ou parcial, tendo como condição o fato de parte subsistente que pode ser possível registrar.
  • 168 – A anulação do registro pode ser declarada de forma administrativa quando houver uma infringência do que manda a lei.

Isso significa que o registro da marca pode ser anulado, casa haja algum erro, e a qualquer momento, se seu titular ou assessores cometem erros, ou não cumprem com o que manda a lei. Ou desde que declarem o cancelamento do registro.

No caso de produtores agrícolas que querem registrar uma marca junto ao INCRA, o registro pode ser feito para produtores de animais vivos, e horti-fruti. Enquanto que para artistas, é possível registrar seus nomes artísticos, ou da banca por exemplo, como uma marca também, sem que seja necessário CNPJ.

Como registrar uma marca no INPI sem abrir empresa?

Novamente vem o questionamento “posso registrar uma marca no INPI”? Para registrar uma marca sozinho é preciso toda a atenção possível, não somente para quem pretende se tornar um franqueador, mas também para todo microempreendedor e empresário. No caso das franquias, a primeira coisa a se atentar, é que todos que comprarem a franquia, possuem o direito da marca também. Com isso, para vender uma franquia, a marca deve ser sua primeiramente.

Para se tornar dono de uma marca, é preciso registrá-la junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), ele é o único órgão responsável por realizar esse tipo de operação. Registrar o nome da marca em cartório, ou na Junta Comercial não é registro de marca.

Sendo pessoa física, para registrar uma marca é preciso fazer o pedido junto ao INPI, que fará uma análise para saber se não há outra marca igual a sua. Essa avaliação dura cerca de 1 mês. Depois da publicação do seu pedido em uma revista específica, há um prazo de 60 dias para que alguém se oponha.

Essa oposição serve para que as pessoas que tenham feito o pedido de registro não o levem adiante. Os motivos podem ser vários, desde confundir consumidores, até estar relacionado com alguma outra marca que já exista no mercado.

Depois disso, o pedido fica aguardando o mérito dos técnicos do próprio INPI, para que eles defiram o pedido e abram o pedido de pagamento. Ao pagar pelo registro da sua marca, ele é válido por 10 anos, e só depois disso, pode ser renovado.

É importante saber também que existem categorias de registro, e o ideal é registrar uma marca em todas que sejam na área da atuação. Por exemplo, se você presta serviços na área de odontologia, tudo que esteja dentro dessa área de saúde bucal, ou tudo o que você venda dentro dessa categoria.

Para quem ainda não registrou sua marca

Se você é empresário e ainda não sabe como registrar uma marca, é possível contratar empresas especializadas nesse setor, ou até mesmo uma assessoria para te ajudar. A empresa faz tudo o que é necessário para registrar a sua marca, corre atrás de toda a parte burocrática e cobra pelo serviço.

Para quem não possui muito tempo devido ao trabalho, contratar alguém ou uma empresa para fazer esse serviço pode ser bastante cômodo, já que para registrar uma marca, leva aproximadamente 2 anos, e se preocupar com esse tipo de burocracia, talvez atrapalhe o negócio e o seu trabalho.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comentários

admin

Agradecemos por nos acompanhar!


Paula Soares

Ótimo conteúdo


Sonia Silva

Simplesmente AMEI o conteudo desse site! Estão de parabéns, já até deixei na aba de favoritos aqui D


porcelanato

Quanta informação nesse site. Parabéns pelo conteúdo. Sucesso


porcelanato liquido

muito chique


CURSO DE PORCELANATO LIQUIDO

Muito bom seu site. Conteudo de valor. Me ajudou bastante.


como aplicar porcelanato liquido

Achei interessante esse artigo Parabéns!!!


Julio

Gostei.


felipe

oi gente gostei muito desse site, parabéns pelo trabalho. ;)


curso porcelanato liquido 3d

Eu adorei esse site. Muito conteudo de qualidade. Parabens


Ronaldo

Bacana.


A Capelatto Marcas e Patentes

Agradecemos pela interação. Estamos a disposição.


Empresa de Sucesso

Ola excelente informacoes, tenho uma holding de empresas e preciso registrar a marca, irei entrar em contato.


Patricia Alves

Gostei muito do artigo!


janete

muito bom o seu arigo


Edgar

Interessante.