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Propriedade industrial ganha importância

Publicado em: 03/10/2017

 

Propriedade industrial ganha importância

 

Proteger uma criação é um desejo recorrente das empresas. Uma das maneiras mais eficazes de realizar

essa proteção é através da propriedade intelectual, sistema criado para garantir a propriedade ou exclusividade

nos campos industrial, científico literário e artístico.

 

As principais formas de proteção no campo industrial são as patentes, que protegem a produção de uma empresa

e permitem que outras pessoas sejam excluídas de atos relativos à matéria protegida; à marca, registro de todo

sinal visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços; e ao registro de desenho industrial,

que protege os aspectos ornamentais de um objeto.

 

No Brasil, em 2016, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) completou 20 anos. A legislação regulamenta a

proteção dos direitos relativos à propriedade industrial. Desde 2014, a lei brasileira prevê que quem registrar

primeiro a criação tem o direito sobre ela. Todos os processos de registro são feitos pelo Instituto Nacional da

Propriedade Industrial (Inpi). Segundo Jatyr Ranzolin Jr., especialista em Direito e Economia para empresas

pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), aderir à propriedade intelectual é uma obrigação das

empresas. “Alertamos sempre os nossos clientes que quem não protege sua criação tende a sair do mercado”,

destaca o advogado, que é diretor do escritório Mário de Almeida Marcas e Patentes, especializado em

propriedade intelectual.

 

O alerta do especialista é baseado nas novas empresas que ingressaram fortemente no mercado nos últimos

anos, as startups, que já nascem com a inovação e a criatividade no DNA. Por serem empresas tão criativas,

a proteção é considerada pelos especialistas uma obrigação. Entre as empresas que Ranzolin atende no

escritório, apenas 30% recebem aprovação de primeira para a marca que desejam implementar.

 

Segundo Ranzolin, para obter o sucesso no registro, o primeiro passo que as empresas devem realizar antes

de registrar uma criação é a busca de anterioridade. A busca não é obrigatória, porém é recomendada, para

evitar possíveis processos judiciais. A startup Real Networking aderiu à proteção industrial durante a etapa

de validação da solução oferecida na empresa no mercado.

 

Propriedade industrial ganha importância

 

A equipe percebeu a necessidade de tomar medidas de prevenção para garantir a perpetuidade da empresa.

“Procuramos um escritório especializado para verificarmos as possibilidades e iniciativas que contemplavam

as necessidades da empresa”, relembra seu CEO, Diego Falcão Peruchi. A empresa registrou o serviço de

gamification – estratégia de interação entre pessoas e empresas com base no oferecimento de incentivos

que estimulem o engajamento público.

 

A startup desenvolveu um modelo de gamification de compartilhamento de conhecimento entre empresas.

Na plataforma, é possível realizar fóruns, videoconferências e marcar visitas presenciais. Lançada em

dezembro de 2016, a Real Networking já conta com mais de 750 clientes no portfólio. Peruchi considera

que a adesão à propriedade intelectual ainda é baixa no mundo das startups, por conta das alterações

recorrentes das empresas em relação aos registros. “Então, muitas vezes, não existe um interesse em

buscar uma patente sobre um produto.

 

Quando ele for aprovado, provavelmente será muito diferente”, ressalta. Isso porque o tempo médio

para depositar uma patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial é de 11 anos, e o

volume de pedidos é grande. Somente no período de janeiro a agosto de 2017, foram registrados

18.805 pedidos de patentes, 120.817 pedidos de marcas e 3.828 pedidos de desenhos industriais.

 

Apesar disso, o CEO considera indispensável registrar uma marca ou produto. “Quando perceberem

que o seu produto já existe e possuiu uma patente, ou que pode ser (ou já está sendo) copiado, o que

foi construído está perdendo valor”, alerta. Por meio de nota, a Associação Brasileira de Startups

(ABStartups) diz acreditar que a melhor forma de uma ideia evoluir é conversando com mentores,

investidores e até amigos. “No final, eles podem até achar a sua ideia genial e querer copiá-la.

Mas só uma boa execução vai torná-la um sucesso.”

 

 

Propriedade Industrial em etapas

 

Entender o produto

 

É necessário entender o tipo de marca que você deseja registrar, para isso é possível acessar o Manuel de Marcas

no site do Inpi. Para as patentes, o processo é o mesmo, é preciso entender se é uma Patente de Invenção (PI)

ou Patente de Modelo de Utilidade (MU).

 

Busca de anterioridade

 

É indispensável pesquisar se o que você deseja registrar não foi protegido anteriormente.

 

Pagamento da taxa

 

É preciso conferir no site do Inpi o valor das taxas de registros. Para o pagamento de taxas, é necessário realizar

cadastramento no site e-Inpi.

 

Início do pedido

 

Etapa de reunir os documentos necessários para encaminhar o pedido. É possível verificar a lista de documento

no site do Inpi.

 

Acompanhamento

 

O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir o envio de novos documentos, por isso é necessário

estar atendo aos prazos do pedido de registro.

 

 

Fonte: Portal Intelectual / Jornal do Comércio

 

 

 

Propriedade industrial ganha importância

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Comentários

Salvatore

Legal. Informações muito úteis! Achei um blog que ajuda a entender mais sobre o assunto!! Vale a pena conferir. http://blog.dortaedorta.com.br/saiba-se-voce-precisa-mudar-o-registro-de-marca-caso-tenha-alterado-o-logotipo-da-sua-empresa/


admin

Agradecemos por nos acompanhar!


Paula Soares

Ótimo conteúdo


Sonia Silva

Simplesmente AMEI o conteudo desse site! Estão de parabéns, já até deixei na aba de favoritos aqui D


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Quanta informação nesse site. Parabéns pelo conteúdo. Sucesso


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muito chique


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Muito bom seu site. Conteudo de valor. Me ajudou bastante.


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Achei interessante esse artigo Parabéns!!!


Julio

Gostei.


felipe

oi gente gostei muito desse site, parabéns pelo trabalho. ;)


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Eu adorei esse site. Muito conteudo de qualidade. Parabens


Ronaldo

Bacana.


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Agradecemos pela interação. Estamos a disposição.


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Ola excelente informacoes, tenho uma holding de empresas e preciso registrar a marca, irei entrar em contato.


Patricia Alves

Gostei muito do artigo!


janete

muito bom o seu arigo


Edgar

Interessante.