Quanto custa registrar marca e patente. Conheça as principais taxas!

Depositar patente tem a função de assegurar ao autor os direitos sobre a propriedade intelectual de um objeto. Toda  invenção ou alteração no campo inventivo pode ser registrada por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, conhecido como INPI. Explicamos tudo sobre o registro de processos industrializáveis em outro post, que você confere clicando aqui.

As marcas, claro, também são passíveis de registro frente ao órgão público. No entanto, conhecida a necessidade de registrar suas marcas e patentes, surge a dúvida: quanto custa registrar marca e patente? Listamos valores e condições neste post. Acompanhe!

Quanto custa registrar marca?

Para registrar marca, é necessário quitar, primeiramente, a guia de depósito, no valor de R$ 142 (quando há a incidência de desconto) ou de R$ 355 (para pessoas jurídicas que não são aptas ao desconto). Essa guia tem como função garantir que o solicitante ou depositante cumpriu as especificações pré-aprovadas e escolheu uma descrição para seu produto ou serviço na lista disponibilizada pelo INPI.

No caso de registrar marca com especificação de livre preenchimento do titular, outros preços são praticados: R$ 166 (com o desconto) e R$ 415 (sem desconto).

A seguir, após obtido o deferimento da marca, há a taxa de primeiro decênio de vigência e a expedição do certificado de registro, no valor de R$ 298 em condições especiais no INPI ou R$ 745 sem desconto. Essa taxa cobre os 10 anos iniciais de registro da marca.

E quanto custa a renovação da marca?

Uma marca permanece vigente pelo período de 10 anos, podendo ser renovada. Para conseguir a renovação, é preciso pagar a taxa de prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro. O valor fecha em R$ 426 (com desconto) ou R$ 1.065 (sem o desconto).

Ao final das contas, o gasto apenas com taxas do INPI, considerando o trâmite normais de um pedido de registro de marca, é de R$ 440 com desconto ou de R$ 1.100 sem o desconto.

É preciso lembrar que os valores passam por reajustes e, portanto, a dica é entrar em contato com o INPI ou buscar as informações atualizadas no site do órgão, para receber as tabelas de preço vigentes.

Quanto custa registrar patente?

O processo de depósito do pedido de patente é diferente do processo de registro de marcas. No caso das patente, as taxas podem ser do pedido nacional de invenção, do pedido nacional de modelo de utilidade, do pedido nacional de certificado de adição de invenção e do PCT em fase nacional. Pareceu complicado? A gente simplifica!

O valor do pedido por meio eletrônico é de R$ 70 com o desconto do INPI ou de R$ 175, se a pessoa jurídica não recebe o desconto. Há a alternativa de realizar o requerimento também pelos Correios. Neste caso, a taxa é de R$ 104 com desconto e R$ 260 sem o desconto.

Quando falamos em depositar pedido de patente, há algumas particularidades. São diversos os exames, e as taxas também e distinguem. Aprenda mais sobre cada uma delas:

Exame de patente de invenção

A Patente de Invenção, referida como PI, é aquela que cumpre os requisitos de atividade inventiva, que é uma novidade para o mercado e tem aplicação industrial. Seu registro é solicitado frente ao INPI.

Depois de realizado o depósito, é preciso pagar a taxa de pedido de exame da invenção. Ela cobrirá os os custos da avaliação do pedido. Se o pedido de patente tem até 10 reivindicações, o valor é de R$ 236 com desconto ou, sem a incidência do mesmo, de R$ 590 .

Se o requisito passa das 10 reivindicações, somam-se R$ 100 para cobrir da décima primeira à décima quinta reivindicação. Da décima sexta à trigésima, são acrescidos R$ 200 e, acima da trigésima primeira, o depositante deve desembolsar R$ 500 por reivindicação.

Exame de patente de modelo de utilidade

As taxas mudam quando o exame é destinado a uma patente de modelo de utilidade. O modelo de utilidade se refere à patente para objetos que sejam suscetíveis ao uso industrial. O objeto não pode ser uma ideia abstrata, mas, sim, aplicável ao comércio. Para esse tipo de requisito, é preciso quitar a taxa de exame, um investimento de R$ 152 caso haja o desconto, ou de R$ 380, sem o benefício.

Exame de certificado de adição

O certificado de adição serve para o caso de haver um aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto inventado, se a adição estiver dentro do mesmo conceito inventivo. É preciso quitar a taxa de exame no valor de R$ 76 com desconto, ou, sem o desconto, de R$ 190.

Taxa final de expedição de carta-patente

Após o exame, quando ocorrer a concessão da patente de qualquer uma das categorias citadas anteriormente, é preciso pagar pela expedição de carta-patente ou pelo certificado de adição de invenção.

Dentro do prazo ordinário (que é de 60 dias depois da cessão da patente), o valor é de R$ 94, em condições especiais, ou R$ 235 sem desconto. Quando se chega ao prazo extraordinário (60 dias depois de encerrado o prazo ordinário), o valor é de R$ 190, quando contempla desconto, ou de R$ 475 se não houver o benefício.

Taxa de anuidade da patente

É preciso lembrar que há um pagamento requerido: é a taxa de anuidade de patente, uma cobrança a ser quitada anualmente pelo titular do invento, independentemente da categoria a patente.

Os valores da taxa de anuidade da patente costumam variar todo ano, e dependem da modalidade da patente registrada. Portanto, estimar valores, neste caso, é mais complexo. A dica é acessar o site oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e conferir as seções Taxas de Marcas e Taxas de Patentes.

Agora você sabe o quanto custa registrar marca e patente. Vale lembrar: não perca o prazo de pagamento de cada taxa, pois isso pode levar ao arquivamento do seu registro de marca ou patente. Para fazer corretamente os processos e não cometer equívocos, a sugestão é procurar uma consultoria especializada.

Gostou de receber essas informações sobre os custos de registrar marca e patente? Os valores estavam dentro da suas expectativas? Conte para nós nos comentários!